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terça-feira, 7 de junho de 2011

Denúcias de inrregularidades derruba Paloci

Ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tenha rejeitado a abertura de investigação contra Antonio Palocci, o ministro-chefe da Casa Civil formalizou nesta terça-feira sua demissão. Braço direito da presidente Dilma Rousseff, Palocci é a primeira baixa entre os principais integrantes do alto escalão do governo petista. Na noite de ontem, após a confirmação de que não seria investigado penalmente pelo chefe do Ministério Público, o ministro demissionário fizera um apelo para o retorno da "razão, equilíbrio e Justiça" ao embate político.
Nesta tarde, Antonio Palocci encaminhou carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. Ele argumentou que "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo".
Ex-chefe da Fazenda, que deixou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva após o escândalo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, Palocci assumiu a Casa Civil após participar da coordenação da campanha presidencial de Dilma. Ao tomar posse, Palocci disse que sua atribuição na pasta seria discutir temas políticos centrais e que seria apenas "mais um do time" de Dilma.
Leia a íntegra da nota:
O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.
A crise Palocci
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de maio, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil Antonio Palocci (PT) comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ex-ministro teria se multiplicado 20 vezes em quatro anos. O então ministro alegou que o lucro foi gerado por sua empresa de consultoria, a Projeto, dentro da legalidade e declarado à Receita Federal. No entanto, ele alegou que cláusulas de sigilo o impediam de revelar maiores detalhes sobre os contratos ou seus clientes.

Mas a onda de denúncias continuou. Na Câmara, o PSDB levantou suspeitas sobre a liberação rápida de cerca de R$ 9 milhões em restituição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) logo após o primeiro turno das eleições de 2010 a uma empresa, a WTorre. Os valores, relativos aos anos-base 2007 e 2008, teriam sido liberados apenas um mês e meio após o pedido, em duas operações com diferença de quatro minutos entre uma e outra. Em contrapartida, segundo a oposição, a empresa teria financiado a campanha da presidente Dilma Rousseff no valor de R$ 2 milhões. A WTorre seria uma das clientes da empresa de Palocci.
A Procuradoria Geral da República pediu explicações ao ex-ministro, mas decidiu arquivar os pedidos de investigação por considerar que não houve indícios de procedimentos ilegais. Pressionado pela oposição e pela própria base para que apresentasse uma defesa em público, Palocci concedeu uma única entrevista sobre o tema. Na noite de 3 de junho, ele afirmou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que sua empresa não atuou com contratos públicos. O ministro disse que trabalhou em fusão de empresas, mas que nunca junto ao Banco Central, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou ao Ministério da Fazenda para resolver problemas das empresas que procuraram seus serviços.



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