A voracidade da carga tributária brasileira

O apetite fiscal

17 de dezembro de 2011
Autor: Ricardo Galuppo - Convidado

  

Existe um recorde que o Brasil não se 
cansa de bater: o da arrecadação de 
impostos. O PIB pode escorregar.
 As exportações podem ficar 
estagnadas. As vendas do comércio
 podem andar para trás.

A indústria pode funcionar em marcha lenta.
Mas a arrecadação nunca para de crescer.
 Ano após ano, a máquina fiscal
demonstra sua eficiência e leva para os
 cofres públicos mais dinheiro do que no
exercício anterior.

Em 2011, o número deve bater
 R$ 1,5 trilhão – o equivalente a 36% do PIB, considerando-se as arrecadações federal,
estaduais e municipais.

Apenas em impostos federais, entre janeiro e novembro de 2011, foram arrecadados
 R$ 892 bilhões. É muito dinheiro e poderia ter um impacto muito mais perceptível sobre a
economia se, na ponta das despesas, a máquina pública demonstrasse a mesma eficiência.

No entanto, não é essa impressão que se tem quando se observa a quantidade de obras por
fazer, de planos que não saem do papel e a demora em atender a necessidades que deveriam
 ter sido supridas há muito tempo.

Esse, aliás, é o pior lado dessa questão: a sensação de que o esforço fiscal, que no final das contas
 é da sociedade, tem pouco efeito prático. Ano após ano, as companhias brasileiras têm se
esforçado não só para competir em seu próprio mercado com os produtos que chegam de todas as
 partes do mundo como, também, para ganhar espaço no mercado global.

E, seja qual for o competidor que enfrentem, elas sempre começam a disputa em desvantagem.
 Não existe, no planeta inteiro, país que cometa tantos desatinos fiscais quanto o Brasil.

Nenhum outro tem tantos impostos, taxas e contribuições (que, entre nós, giram em torno
de uma centena). Nenhum outro tem agentes arrecadadores com interesses conflitantes entre
 si, como ocorre no Brasil.

E, no meio de toda essa confusão, o contribuinte.

Por trás dessa questão, há um aspecto importante. Boa parte do aumento da arrecadação se
dá pela adoção de mecanismos de fiscalização mais eficientes. Com isso, muita gente que antes
se sentia seguro para driblar o Fisco tornou-se um contribuinte mais zeloso – ainda que contra a
 própria vontade.

O problema, no entanto, é que esse ganho de eficiência precisa levar em conta alguns
 aspectos fundamentais. Um deles é o dos limites para a arrecadação. O governo faria um bem
 enorme ao país se compartilhasse com a sociedade parte de seus ganhos fiscais.

Poderia, por exemplo, ampliar os limites de faturamento das empresas beneficiadas pelo
Simples (o regime fiscal diferenciado que atraiu para a formalidade milhares e milhares de
 pequenos negócios). Poderia, na mesma linha, criar uma regra de passagem que
 estimulasse o crescimento dessas companhias.

Isso porque as vantagens conferidas pelo Simples são tão grandes em relação ao modelo
tradicional de tributação que, para muita gente, é mais vantajoso continuar pequeno e
pagar menos impostos do que crescer e ter que suportar a carga indecente que pesa
 sobre as companhias de médio e grande porte.

São sugestões que poderiam ser pensadas agora. Antes que a carga geral torne-se tão pesada,
mas tão pesada que, mesmo com o risco de ser pegas em flagrante, as empresas voltem
a achar vantajoso sonegar.

Fonte: Brasil Econômico, 16/12/2011